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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:17

Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:00

Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade

O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:25

Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada

Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:58

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:43

Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 11:46

Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade

Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:41

MPs 1045 e 1046 são respiro para empresários na pandemia

Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57

Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing

Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 17:15

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:44

Turma decide que preso que realiza trabalho externo não faz jus à adicional de insalubridade

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:15

Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares

Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25

Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:35

Subordinação a diretor de banco não descaracteriza cargo de confiança

A Decisão é da juíza do Trabalho Luciana Carla Corrêa Bertocco ao negar pedido de trabalhador que moveu ação contra o Banco Votorantim.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 10:23

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 14:32

Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure

Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como deve ser a apresentação de suas empregadas e exige que elas se apresentem maquiadas e com unhas pintadas, a despesa realizada com tais procedimentos deve ser ressarcida.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:59

Drogaria pagará adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções

A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:15

Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 12:48

Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida

Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta.
Array Publicado em 2018-08-20T15:29:44+00:00

Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério

Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.

Exibindo resultado de 2781 até 2800 de um total de 4673

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.

O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica.

Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares.

Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.

Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por unanimidade, que a empregadora cumpriu seu dever de proporcionar um ambiente laboral seguro para a trabalhadora.

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.

A Decisão foi unânime.

Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a renegociação das prestações somente poderão ocorrer se houver acordo entre os contratantes, não existindo razões jurídicas que autorizem o Poder Judiciário a revisar o referido ajuste.

A Decisão é da juíza do Trabalho Luciana Carla Corrêa Bertocco ao negar pedido de trabalhador que moveu ação contra o Banco Votorantim.

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante.

Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como deve ser a apresentação de suas empregadas e exige que elas se apresentem maquiadas e com unhas pintadas, a despesa realizada com tais procedimentos deve ser ressarcida.

A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.

Para o colegiado, subordinação jurídica e de personalidade era ausente nos contratos firmados entre ambos.

Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta.

Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.

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